sábado, 30 de abril de 2011

MÃE!!!! MOTHER A BLESSING FROM GOD


Não só hoje, mas todos os dias
Penso em ti com meu carinho
Ao ver-me forte cheio de vida
Devo a ti que me guiaste.

Deu-me a vida
Ensinou-me a vivê-la
Dos problemas resolvê-los
Dos medos me deste as mãos
Fazendo calmo meu coração.

Muitas vezes
Não só Mãe foste pra mim
Pai, amigo, irmão, companheira das brincadeiras.

Sempre davas um jeitinho
De poder me acompanhar.
Segurou as minhas mãos
Me mostrando o caminho a seguir

Hoje sei como sofreste
Quando enfim soltou-me as mãos
Para que eu seguisse em frente.

Hoje sei
Que aplaude meus sucessos
Se entristece com meu pranto
Sei também que sempre estás
Braços abertos a me esperar.

Quero hoje minha
Mãe Te dizer de coração
Peço a Deus que te abençoe
Sempre em minha oração

E te abraço hoje e sempre
Com muito Amor e Gratidão.

Dia do Trabalho no Brasil


Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Esta movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.
Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas, ligada a partidos ) realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria. Na maioria dos países industrializados, o 1º de maio é o Dia do Trabalho. Comemorada desde o final do século XIX, a data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago (EUA), em 1886. Eles foram presos e julgados sumariamente por dirigirem manifestações que tiveram início justamente no dia 1º de maio daquele ano. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925 por um decreto do presidente Artur Bernardes.
Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

COBRANÇAS AO GOVERNADOR

Na foto o Secretário Executivo de Canoas - Júlio César e a Coordenadora Estadual do Movimento Negro Unificado - Juçara de Quadros juntamente com o Coordenador da Igualdade Racial - Mestre Brazil, foram os que mais cobrarão da Coordenadora do Estado Sandra Maciel "Como uma pessoa pode organizar e coordenar uma coordenadoria/secretaria sozinha?" que é como Sandra trabalha no governo do estado.
Fica a pergunta ao Governador.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

KELLEN PIRES E MARCO DONCATO RECEBEM CERTIFICADOS DO LAZER SEM EMBRIAGUEZ


Funcionários da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (Kellen Pires e Marco Doncato), receberam ontem no Salão Nobre do Centro Administrativo de Caxias do Sul, das mãos do Prefeito Municipal José Ivo Sartori, o certificado de participação na Campanha "Lazer sem Embriaguez" realizado pela Coordenadoria municipal da Juventude.

REUNIÃO CARTA DE CAXIAS



A reunião sobre a Carta de Caxias realizada no dia 27 de abril foi marcada por fortes cobranças, o Coordenador Mestre Brazil e as entidades que propuserão a carta foram firmes nas manifestações cobrando da representante do Governo uma maior estrutura do estado, a principal revindicação foi uma Secretaria de Promoção da Igualdade Racial no Estado.
No final a Sr. Sandra Maciel que ouviu atentamente as revindicações, se propos a levá-las ao Governador. A proposta de ampliar o espaço e ter pelo menos uma equipe de 10 pessoas, a Sra Sandra demosntrou competência e conhecimento da pasta que ocupa só que sozinha não pode ficar.


Mestre Brazil, Juçara de Quadros, Júlio César e Sandra Maciel

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Ministra da Igualdade recebe medalha da Ordem do Rio Branco

Honraria foi concedida no Itamaraty como parte das comemorações do Dia do Diplomata

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, recebeu dia

(20) a medalha da Ordem do Rio Branco, em cerimônia presidida pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio Itamaraty. O ato integrou a programação das comemorações do Dia do Diplomata, que incluiu a formatura da turma 2009-2010 do Instituto Rio Branco, no auditório Itamaraty.

Por Comunicação Social da SEPPIR/PR

CONHEÇA O SELO DO ANO INTERNACIONAL DOS AFRO DESCENDENTES

Senado promove audiência pública amanhã - Dia da trabalhadora doméstica

Debate terá a participação da ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, e de representantes da Fenatrad
A Promoção dos Direitos das Trabalhadoras Domésticas será o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promove amanhã (27), Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. O debate começa às 9h, no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, comporá a mesa de debate, que terá ainda representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
As centrais sindicais também estarão representadas na mesa, assim como o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Instituto Intersindical de Promoção da Igualdade Racial (Inspir), além da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
A iniciativa da audiência foi do presidente da Comissão dos Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), atendendo a uma solicitação da Fenatrad. O objetivo é a realização de uma discussão sobre a promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas, considerando desafios e demandas da categoria, cuja principal reivindicação é a extensão de todos os direitos trabalhistas ao segmento. No Brasil, a atividade é ocupada em sua maioria, por mulheres negras com baixa escolaridade.
De acordo com estatísticas do IBGE, em 2008, o contingente de trabalhadores domésticos remunerados somava 6.626 pessoas, das quais 93,6% eram mulheres, na maioria, negras. Ainda de acordo com o Instituto, 76% recebem até um salário mínimo, apenas 23% possuem Carteira de Trabalho assinada e quase 60% são analfabetas. É o segmento que garante a inserção ocupacional de 15,5% das mulheres que trabalham, sendo superado apenas pelo setor de Educação, Saúde e Serviços Sociais, segmento que reúne 16,8% das ocupadas e pelo Comércio e Reparação, onde estão 16,2% das trabalhadoras. Fonte

terça-feira, 26 de abril de 2011

AMANHÃ SERÁ O DIA "D" PARA CARTA DE CAXIAS

O grande encontro entre o Coordenador de Promoção da Igualdade Racial de Caxias do Sul, Sr. Mestre Brasil, somado as 24 entidades que construíram a carta de Caxias, estarão reunidas com a representante do Governador Tarso Genro, para discutir a carta de Caxias. O encontro será as 14h no Centro Administrativo de Caxias do Sul. Boa Sorte......

PARABÉNS A ESCOLA VEREADOR MARCIAL PISONI

Estamos parabenizando a primeira escola municipal de Caxias do Sul, Escola Vereador Marcial Pisoni, a participar da pesquiza sobre a lei 10.639/03.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Representante do Correio Negro visita a Coordenadoria

Mestre Brasil  informou sobre  a carta de Caxias que propôs as políticas de promoção igualdade  racial para o  estado do RS, e durante a visita o representante do correio negro Sr. Alcindo Silva Padia   fez um convite  para participar de um grupo  chamado  correio negro  que propôs política  de igualdade racial .

A RAINHA NEGRA

Luiz Antônio Alves (*) GAZETA DE CAXIAS


    Anos atrás concorri num concurso literário com um texto intitulado “O Pai do Badanha”. Não consegui classificação e nenhum prêmio. Era uma produção ingênua de adolescente criticando uma suposta “elite” que deveria existir em muitos lugares do Planeta.
    A família Badanha faz parte das lendas e mitos dos campos de cima da serra. Como a mula-sem-cabeça, o sanguanel ou o bicho-papão. Qualquer criança parava de chorar ou fazer “bagunça” quando ameaçado pelos adultos para ficarem quietos se não o pai ou a mãe do badanha apareceria...
    Pois não é que nessa produção um pesquisador descobriu o reduto da figura fantasmagórica e o entrevistou. E aí, o jornalista chegou à conclusão de que o Badanha não era de todo mau, ele somente aparecia em caso de necessidade para corrigir comportamentos de crianças e... também de adultos... Uma das perguntas feitas: - “Seu Badanha, a elite caxiense é predadora, dominadora, excludente e que só pensa em dinheiro. Qual sua opinião a respeito?”. Resposta: - “A opinião é relativa. No entanto, entendo que essa elite comprometida com o Poder só começará a ter salvação quando elegerem uma negra para Rainha da Festa da Uva”.
    Esta lembrança veio à baila porque recentemente aconteceu um fato lamentável com uma jovem negra que sofreu um ato racista por um idoso bem branco. A imprensa local repercutiu com alarde o fato. Para quem acompanha os deslizes de uma sociedade não muito interativa com a brasilidade cantada em prosa e verso não foi surpresa. Para muitos a miscigenação no Brasil é uma brincadeira acadêmica de alguns intelectuais e que a utopia de que “todos nós somos irmãos” e da mesma espécime é um delírio.
    Temos um histórico tenebroso, principalmente em campos de futebol e na seleção para os melhores empregos e salários. E não é privilégio de Caxias do Sul. É um mapa de preconceitos e discriminações bem amplo onde não escapa sexo, idade, nível de renda ou religião. Assim, na época, minha simbólica intenção mesmo era “chutar” o traseiro dos racistas, xenófobos e até mesmo os provincianos de plantão. Ou bater o sino (Bell) da consciência dos que trabalham pela igualdade e fraternidade...
    E numa lista enorme de erros e equívocos gosto de citar aquilo que está presente em minha pesquisa sobre a Genealogia de nossa gente. É raro encontrar estudantes ou professores dispostos - e com apoio e tempo disponível - a produzir trabalhos de valor científico ou simples levantamentos que ajudem a valorizar os excluídos do sistema imposto. Aqui ainda não foi feito um levantamento das famílias “não italianas” que chegaram à mesma época dos imigrantes. Pouco se sabe dos negros, mulatos, pardos, mestiços e pelo-duros que contribuíram para a construção da cidade e do município. Prefeitos, Vereadores, Artistas, Agricultores, Operários, Militares, Tropeiros, Professores e tantas outras profissões abraçadas e dignas, preenchidas por pessoas “não brancas” (por favor, passem essas palavras para o feminino).
    Lembro das cidades fundadas por negros, descendentes de escravos, como Santo Antônio da Patrulha, dos quilombos que deixaram vestígios culturais em toda a região serrana e até Fazendas onde eram proprietários. A escravidão é o tema predileto de muitos. Eu gosto de falar do Badanha que aponta outros caminhos e outras ações surpreendentes como a História de criaturas que só esperam mais Justiça e consideração. A Festa da Uva vai além da comemoração para homenagear apenas imigrantes. Ela é o símbolo do trabalho no qual muitas pessoas participam do processo. Não é exclusividade de brancos ou de imigrantes. Além do mais, Joaquim Pedro Lisboa, um dos idealizadores do evento era bem brasileiro, com ascendência açoriana. Espera-se que a profecia do Badanha se concretize, sem tirar o mérito dos italianos e seus descendentes, brasileiros por opção.
   
    (*) Economista e Escritor. www.fuj.com.br
   
   
       

quinta-feira, 21 de abril de 2011

A Importância do negro

Essa é a história de um garoto chamado Theo que acordou um dia e perguntou a sua mãe: "Mãe, o que aconteceria se não existissem pessoas negras no mundo?"
Sua mãe pensou por um momento e então falou: "Filho, siga-me hoje e vamos ver como seria se não houvesse pessoas negras no mundo". E, então, disse: "Agora vá se vestir e nós começaremos".
  • Theo correu para seu quarto e colocou suas roupas e sapatos. Sua mãe deu uma olhada nele e disse: "Theo, onde estão seus sapatos? E suas roupas estão amassadas, filho, preciso passá-las". Mas quando ela procurou pela tábua de passar, ela não estava mais lá. Veja, Sarah Boone, uma mulher negra, inventou a tábua de passar roupa. E Jan E. Matzelinger, um homem negro, inventou a máquina de colocar solas nos sapatos.


"Então... - ela falou - Por favor vá e faça algo em seu cabelo." Theo decidiu apenas escovar seu cabelo, mas a escova havia desaparecido. Veja, Lydia O. Newman, uma mulher negra, inventou a escova. Ora, essa foi uma visão... nada de sapatos, roupas amassadas, cabelos desarrumados. Mesmo o cabelo da mãe, sem as invenções para cuidar do cabelo feitas por Madame C. J. Walker... Bem, vocês podem vislumbrar...
A mãe disse a Theo: "Vamos fazer nossos trabalhos domésticos e, então, iremos ao mercado". A tarefa de Theo era varrer o chão. Ele varreu, varreu e varreu. Quando ele procurou pela pá de lixo, ela não estava lá. Lloyde P. Ray, um homem negro, inventou a pá de lixo.
Ele decidiu, então, esfregar o chão, mas o esfregão tinha desaparecido. Thomas W. Stewart, um homem negro, inventou o esfregão.
Theo gritou para sua mãe: "Não estou tendo nenhuma sorte!" Ela responde: "Bem, filho, deixe-me terminar de lavar estas roupas e prepararemos a lista do mercado". Quando a lavagem estava finalizada, ela foi colocar as roupas na secadora, mas ela não estava lá. Acontece que George T. Samon, um homem negro, inventou a secadora de roupas.
A mãe pediu a Theo que pegasse papel e lápis para fazerem a lista do mercado. Theo correu para buscá-los, mas percebeu que a ponta do lápis estava quebrada. Bem... ele estava sem sorte, porque John Love, um homem negro, inventou o apontador de lápis.
A mãe procurou por uma caneta, mas ela não estava lá, porque William Purvis, um homem negro, inventou a caneta-tinteiro. Além disso, Lee Burridge inventou a máquina de datilografia e W. A. Lovette, a prensa de impressão avançada.
Theo e sua mãe decidiram, então, ir direto para o mercado. Ao abrir a porta, Theo percebeu que a grama estava muito alta. De fato, a máquina de cortar grama foi inventada por um homem negro, John Burr.
Eles se dirigiram para o carro, mas notaram que ele simplesmente não sairia do lugar. Isso porque Richard Spikes, um homem negro, inventou a mudança automática de marchas e Joseph Gammel inventou o sistema de supercarga para os motores de combustão interna. Eles perceberam que os poucos carros que estavam circulando, batiam uns contra os outros, pois não havia sinais de trânsito. Garret A. Morgan, um homem negro, foi o inventor do semáforo.
Estava ficando tarde e eles, então, caminharam para o mercado, pegaram suas compras e voltaram para casa. Quando eles iriam guardar o leite, os ovos e a manteiga, eles notaram que a geladeira havia desaparecido. É que John Standard, um homem negro, inventou a geladeira.
Colocaram, assim, as compras sobre o balcão. A essa hora Theo começou a sentir bastante frio. Sua mãe foi ligar o aquecimento. Acontece que Alice Parker, uma mulher negra, inventou a fornalha de aquecimento. Mesmo no verão eles não teriam sorte, pois Frederick Jones, um homem negro, inventou o ar condicionado.
Já era quase a hora em que o pai de Theo costumava chegar em casa. Ele normalmente voltava de ônibus. Não havia, porém, nenhum ônibus, pois seu precursor, o bonde elétrico, foi inventado por outro homem negro, Elbert R. Robinson.
Ele usualmente pegava o elevador para descer de seu escritório, no vigésimo andar do prédio, mas não havia nenhum elevador, porque um homem negro, Alexander Miles, foi o inventor do elevador.
Ele costumava deixar a correspondência do escritório em uma caixa de correio próxima ao seu trabalho, mas ela não estava mais lá, uma vez que foi Philip Downing, um homem negro, o inventor da caixa de correio para a colocação de cartas e William Berry inventou a máquina de carimbo e de cancelamento postal.
Theo e sua mãe sentaram-se na mesa da cozinha com as mãos na cabeça. Quando o pai chegou, perguntou-lhes: "Por que vocês estão sentados no escuro?". A razão disso? Pois Lewis Howard Latimer, um homem negro, inventou o filamento de dentro da lâmpada elétrica.
Theo havia aprendido rapidamente como seria o mundo se não existissem as pessoas negras. Isso para não mencionar o caso de que pudesse ficar doente e necessitar de sangue. Charles Drew, um cientista negro, encontrou uma forma para preservar e estocar o sangue, o que o levou a implantar o primeiro banco de sangue do mundo.
E se um membro da família precisasse de uma cirurgia cardíaca? Isso não seria possível sem o Dr. Daniel Hale Williams, um médico negro, que executou a primeira cirurgia aberta de coração.
Então, se você um dia imaginar como Theo, onde estaríamos agora sem os Negros? Bem, é relativamente fácil de ver.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

CURIOSIDADES

Para que assiste "Os Simpsons no Brasil" não sabe qual é a voz da dublagem do chefe da família Simpsons "Homer Simpson", o nome dessa conhecida voz chama-se Waldyr Sant'Anna.

LEI 11645

Menos benefícios a negros e pardos

Rio de Janeiro – Um estudo da Unicamp feito para o Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, lançado ontem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que o fator previdenciário atinge mais duramente os negros e pardos, reduzindo seu peso no total de beneficiários da Previdência no país.

Segundo um dos organizadores do relatório, o economista Marcelo Paixão, por terem empregos mais precários e viverem menos, os afrodescendentes demoram mais a se aposentar.

Além disso, usufruem menos dos benefícios, sendo eles pouco mais de 1/3 dos aposentados e pensionistas com 80 anos ou mais. Paixão disse que o fator é uma política que, mesmo não sendo feita contra os negros, prejudica-os por não considerar as diferenças entre os grupos raciais.

– O problema é que os grupos de negros e pardos e brancos têm esperanças de vida, por faixa etária, muito desiguais – diz o professor, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ.

– O fato é que a população negra sofre mais instabilidade, mais desemprego, leva mais tempo para obter o benefício e tem menos para usufruí-lo, por viver menos – acrescenta.

O fator previdenciário foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso e leva em conta a expectativa de vida do beneficiário ao se aposentar: quanto mais cedo se aposenta, menor é o benefício.
Feliz Páscoa
 Todos nós buscamos, adquirir bens para motivar nossa felicidade.

Até que em um determinado momento da vida, começamos por perceber que nós, é que fazemos as mudanças internas.

Cristo nosso mestre há muito já nós convidava para uma mudança continua em busca de Paz, Harmonia, União e Fraternidade.

Está ai a chave para vivermos melhor.

E nesta Páscoa, que bom seria se nos propusessemos a todos os dias mudarmos gradativamente.

Procurando sentir o valor verdadeiro da vida, que se apresenta a todos nós,
é tudo muito simples.

Desejo que todos nós iniciemos nossa busca por este ideal, deixando que a Páscoa seja mais que o simbolo de um dia e se transforme numa forma de vida para toda humanidade.


Tenha uma Feliz Páscoa.

terça-feira, 19 de abril de 2011

COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL E ESCOLA MARCIAL PISONI NO DIA DO INDIO


Hoje a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial através de seus funcionários Marco Doncato, Raquel Casagrande e Kellen Pires, comemoraram o dia do Índio fazendo atividades com a turminha dos pequenos na escola Vereador Marcial Pisoni (bairro Vila Leon), teve pintura no rosto, montagem de cocar para as crianças e muita diversão.

SEPPIR acompanha soltura de Paulo Sérgio Ferreira - preso ao protestar contra racismo no Brasil

Cidadão foi preso por atear fogo na bandeira nacional quarta-feira (13), dizendo-se descontente com tratamento dado aos negros no país “Gostaria de chamar a atenção para a situação dos negros no país”. A argumentação está no interrogatório de Paulo Sérgio Ferreira, solto ontem (14), por decisão judicial, em atendimento ao pedido de relaxamento de prisão assinado pelo defensor público federal, Lúcio Ferreira Guedes. O acusado foi preso na quarta-feira, após subir no mastro da praça dos Três Poderes e queimar a bandeira nacional, dizendo ter a intenção de despertar a atenção da sociedade.Devido à referência ao racismo, o caso foi acompanhado de perto pelo ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Carlos Alberto de Souza Silva e Júnior. “Quando há a possibilidade da negação dos direitos do cidadão em função da questão racial, a SEPPIR tem que monitorar a sequência dos fatos e adotar medidas que se façam necessárias a cada caso“, declarou o gestor, segundo o qual a Defensoria Pública cumpriu o seu papel constitucional com eficiência e sensibilidade social.
Na opinião do defensor Lúcio Guedes, a liberdade do acusado tinha que ser priorizada. “O réu não oferecia riscos à ordem pública, nem demonstrava intenção de perturbar a busca da verdade real, muito menos estava perturbando a instrução criminal, afugentando ou ameaçando testemunhas”, declarou o advogado, explicando o pedido de relaxamento de prisão que emitiu no mesmo dia da prisão. Segundo o defensor, somente nas circunstâncias descritas a privação da liberdade seria justificada.
“Na verdade, a prisão preventiva é medida cautelar em dois casos: para preservar a instrução criminal e para evitar o perigo de fuga. O caso não se aplica a nenhuma das duas hipóteses”, completou Lúcio Guedes. Desempregado, Paulo Sérgio foi dispensado também do pagamento da fiança de R$ 930 estipulada pela Justiça, já que o seu defensor reclamou “falta de condições financeiras do acusado para arcar com o ônus”. Aos 39 anos, Paulo Sérgio vai responder o processo em liberdade.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

LEI 11645/08

O ensino da temática indígena é obrigatório nas escolas brasileiras de Ensino Fundamental e Médio, particulares e públicas.
Para estudar esta abordagem foi sancionada pelo presidente da República Luis Inácio da Silva, a Lei 11.645/08, alterando a LDB – Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

DIA 19 DE ABRIL É DIA DO INDIO

História do Dia do Índio
Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril?
Origem da data 
Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.
No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.
Comemorações e importância da data
Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os minicípios organizam festas comemorativas. Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais. 
Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

SEPPIR acompanha soltura de Paulo Sérgio Ferreira - preso ao protestar contra racismo no Brasil

Cidadão foi preso por atear fogo na bandeira nacional quarta-feira (13), dizendo-se descontente com tratamento dado aos negros no país “Gostaria de chamar a atenção para a situação dos negros no país”. A argumentação está no interrogatório de Paulo Sérgio Ferreira, solto ontem (14), por decisão judicial, em atendimento ao pedido de relaxamento de prisão assinado pelo defensor público federal, Lúcio Ferreira Guedes. O acusado foi preso na quarta-feira, após subir no mastro da praça dos Três Poderes e queimar a bandeira nacional, dizendo ter a intenção de despertar a atenção da sociedade.
Devido à referência ao racismo, o caso foi acompanhado de perto pelo ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Carlos Alberto de Souza Silva e Júnior. “Quando há a possibilidade da negação dos direitos do cidadão em função da questão racial, a SEPPIR tem que monitorar a sequência dos fatos e adotar medidas que se façam necessárias a cada caso“, declarou o gestor, segundo o qual a Defensoria Pública cumpriu o seu papel constitucional com eficiência e sensibilidade social.
Na opinião do defensor Lúcio Guedes, a liberdade do acusado tinha que ser priorizada. “O réu não oferecia riscos à ordem pública, nem demonstrava intenção de perturbar a busca da verdade real, muito menos estava perturbando a instrução criminal, afugentando ou ameaçando testemunhas”, declarou o advogado, explicando o pedido de relaxamento de prisão que emitiu no mesmo dia da prisão. Segundo o defensor, somente nas circunstâncias descritas a privação da liberdade seria justificada.
“Na verdade, a prisão preventiva é medida cautelar em dois casos: para preservar a instrução criminal e para evitar o perigo de fuga. O caso não se aplica a nenhuma das duas hipóteses”, completou Lúcio Guedes. Desempregado, Paulo Sérgio foi dispensado também do pagamento da fiança de R$ 930 estipulada pela Justiça, já que o seu defensor reclamou “falta de condições financeiras do acusado para arcar com o ônus”. Aos 39 anos, Paulo Sérgio vai responder o processo em liberdade.
Por Comunicação Social da SEPPIR/PR

sexta-feira, 15 de abril de 2011

CAXIAS É EXEMPLO POSITIVO

IGUALDADE RACIAL

Caxias é exemplo positivo

Caxias do Sul – A mesma Caxias que convive com uma denúncia formal de racismo está adiantada na condução do debate sobre igualdades raciais, o que talvez explique a própria denúncia. Prova dessa liderança é a visita que uma representante do governo estadual fará à cidade no dia 27 de abril. A coordenadora das Políticas Estaduais de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Maciel, virá mapear as chamadas ações afirmativas em andamento na cidade. Ao que tudo indica, Sandra se surpreenderá, pois o governo gaúcho está longe de ombrear com Caxias nessa área.

O trabalho da Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial vem de anos, frutifica e agora começa a repercutir. O 3º Caminhando e Construindo a Igualdade, encontro promovido no dia 19 de março, foi fundamental para dar visibilidade ao grupo. Baseadas na experiência adquirida na prática, 24 entidades elaboraram e assinaram a Carta de Caxias, documento que lista pleitos na promoção da igualdade racial no Rio Grande do Sul.

Por obras do acaso, o governador Tarso Genro (PT) veio a Caxias dois dias depois do encontro, em 21 de março, Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. O coordenador da Igualdade Racial de Caxias deu um jeitinho de entregar a Carta a Tarso:

– O governador não esperava tal organização em Caxias – acredita Diógenes Antônio de Oliveira Brazil, o Mestre Brazil.

A resposta do Piratini não demorou. Dias depois de receber a Carta, Tarso determinou que Sandra Maciel viesse a Caxias conhecer o trabalho na terra dos gringos. Sandra verá, por exemplo, que a prefeitura de Caxias já oferece cotas raciais nos concursos públicos, obrigação determinada pelo Estatuto da Igualdade Racional elaborado em 2009 e sancionado pelo governador apenas recentemente, em janeiro.

Sandra também será apresentada a uma pesquisa escolar em andamento que procura detectar o grau de conhecimento de alunos e professores sobre a lei federal 10.639, de 2003, que determina o ensino formal da cultura afrobrasileira nas escolas públicas. Por orientação e pressão do governo federal, Caxias parece estar no caminho. As chamadas ações afirmativas que o Estado vai mapear se espalham pela cidade, envolvendo grupos de hip hop, de capoeira, de mulheres, de religiosos, de sindicatos, de assistência social, entre outros. Neste 2011, Ano do Afrodescendente da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo estadual poderia se espelhar em Caxias e proporcionar ações práticas aos gaúchos.

PIONEIRO.COM

Entidades elaboram documento que lista pleitos na promoção de igualdade racial no RS

A mesma Caxias que convive com uma denúncia formal de racismo sofrida por Queren Pereira de Souza Oliveira está adiantada na condução do debate sobre igualdades raciais, o que talvez explique a própria denúncia. Prova dessa liderança é a visita que uma representante do governo estadual fará à cidade no dia 27 de abril.

A coordenadora das Políticas Estaduais de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Maciel, virá mapear as chamadas ações afirmativas em andamento na cidade. O trabalho da Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial vem de anos e começa a repercutir. Baseadas na experiência adquirida na prática, 24 entidades elaboraram e assinaram a Carta de Caxias, documento que lista pleitos na promoção da igualdade racial no RS.

O governador Tarso Genro (PT) veio a Caxias dois dias depois do encontro, em 21 de março, Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. O coordenador da Igualdade Racial de Caxias, Diógenes Antônio de Oliveira Brazil, entregou o documento a Tarso.

FONTE: JORNAL PIONEIRO

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Entidades em defesa do negro repudiam caso de racismo ocorrido em Caxias do Sul

Uma frase proferida pelo fundador de uma rede de supermercados para a operadora de caixa Queren Pereira de Souza Oliveira, 23 anos, fez entidades em defesa do negro se manifestarem contra o acusado de racismo, Orlando Andreazza, 80. Grávida de sete meses, Queren registrou ocorrência por ser abordada com a seguinte pergunta:

— Você sabe a semelhança entre um Fusca quebrado na esquina e uma negra barriguda?

Uma funcionária teria dito em seguida:

— Você não entendeu? Os dois estão esperando um macaco!

Para o presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune), Sérgio Ubirajara da Silva Rosa, esse tipo de fato não é isolado, e ainda há muito preconceito em Caxias:

— Uma brincadeira dessas sempre tem um fundo de preconceito. Tanto é verdade que não causou indignação nos demais funcionários, que terminaram rindo de tudo. Eles também não são muito diferentes de quem fez a brincadeira estúpida.

O diretor da União de Negros pela Igualdade (Unegro) em Caxias disse que chega ao seu conhecimento, em média, cinco casos por ano de trabalhadores reclamando de racismo nas empresas.

— É de se responsabilizar a empresa, porque é onde a jovem exercia sua função. O proprietário deveria ser exemplo por estar empregando, mas no íntimo dele a questão racial é forte e ele acabou faltando com respeito _ opina.

Coordenador da Igualdade Racial, órgão da Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, Diógenes Antônio de Oliveira Brazil também lamentou o episódio:

— São pessoas que guardam a maldade dentro delas. Quando ele externa esse tipo de sentimento é porque tem uma antipatia com a comunidade negra. Ela vai precisar de um tratamento psicológico por conta do fato, mas ele também precisa.

fonte: Jornal Pioneiro

Grávida diz que foi vítima de racismo no mercado em que trabalha no RS

Parente do dono do estabelecimento teria contato piada racista para jovem.
Empresa diz que racismo foi cometido por pessoa na condição de cliente.
Luciana Rossetto Do G1, em São Paulo
Jovem grávida que foi vítima de racismo (Foto: Reprodução/ RBS TV)Jovem grávida que diz ter sido vítima de racismo
em Caxias do Sul (Foto: Reprodução/ RBS TV)
Uma mulher negra, de 23 anos, disse ter sido vítima de racismo no supermercado em que trabalha como operadora de caixa em Caxias do Sul (RS), na terça-feira (12). A jovem, que está grávida de 7 meses de um menino, registrou um boletim de ocorrência contra o autor dos atos de racismo, que seria parente do dono do supermercado.
Queren Hapuque explicou ao G1 que limpava o caixa antes do expediente com outras funcionárias, quando o parente do dono do supermercado apareceu. Ele começou a conversar com as jovens e, em determinado momento, abordou Queren para contar uma piada com sentido racista.
“Ele começou a rir, achando graça. Eu virei de costas, fiquei pensando no que ele queria dizer, porque na hora eu não entendi. A menina do lado começou a rir e perguntou se eu não tinha entendido a piada”, disse Queren. “Depois, eu abaixei a cabeça e não acreditei que ele estava chamando a mim e a meu filho de macaco. Saí dali para o banheiro, para chorar.”
A operadora afirmou que ficou tão abalada que pediu para ser dispensada do trabalho naquele dia. “Eu estava com vergonha de olhar para as pessoas, porque todo mundo já estava sabendo. Fui até a casa da minha sogra, ainda não tinha noção do que fazer. Minha família ficou revoltada e me levaram até a delegacia”, disse.
Queren afirmou que não teve coragem de ir trabalhar nesta quarta-feira (13) e não sabe se vai voltar ao trabalho justamente porque o autor do racismo é parente do dono. “Eu não quero mais encontrá-lo. Se eu pudesse sair da cidade, eu sairia. Tenho a sensação de que as pessoas vão olhar e comentar ‘olha a mãe macaca e o macaquinho’. Meu filho ainda nem nasceu e não merece passar por isso já”, disse.
Agora, Queren conta que tenta se manter calma para não prejudicar o bebê.
Injúria racial
O delegado Caio Marcio Fernandes explicou ao G1 que foi registrado um boletim de ocorrência por injúria qualificada, em razão da questão racial. O inquérito para apurar os fatos foi instaurado nesta quarta-feira e deve ser concluído em 30 dias.
“Vamos investigar os fatos e as circunstâncias em que ocorreram. Já colhemos o depoimento da vítima. Todos os envolvidos serão ouvidos, o suposto autor das palavras e as testemunhas mencionadas”, afirmou.
Sem vínculo
Procurado pelo G1, o supermercado em que a jovem trabalha informou que não possui nenhum envolvimento no caso e não tem nada a declarar. O ato de racismo teria sido cometido contra a funcionária nas dependências do supermercado, mas por um cliente. O autor do racismo seria realmente parente do dono e não possui vínculos trabalhistas com a empresa

quarta-feira, 13 de abril de 2011

MESTRE BRASIL FAZ ENCONTRO DE APOIO A GAROTA QUE SOFREU RACISMO EM REDE DE SUPER MERCADOS

Ao saber sobre a noticia de que Querem de Souza funcionária de uma rede de Super mercados em Caxias foi homiliada numa atitude de racismo pelo fundador da rede, imediatamente o Coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Mestre Brasil, procurou a garota para dar todo apoio em que ela precisava.
Nota: A Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial, vem trabalhando incessantemente politicas publicas para promover a igualdade em Caxias do Sul, criamos a Carta de Caxias que propõe diversas politicas igualdade racial  para o estado,entregue ao Governador Tarso Genro, que o mesmo já deu a devida providencia. Mais infelizmesmente com uma parcela da sociedade que ainda teima em permanecer com esse pensamento arcaico e anti-cristão, que é o racismo.
Convocamos as pessoas de boa vontade para redobrar esforços no sentido de promover a igualdade racial.

Aposentado e fundador de rede supermercadista é suspeito de racismo em Caxias do Sul

Aposentado e fundador da rede de supermercados Andreazza, de Caxias do Sul, Orlando Andreazza, 80 anos, foi denunciado nesta terça-feira na Polícia Civil de Caxias por suposta prática de racismo.

A denúncia foi feita pela operadora de caixa Querem Pereira de Souza Oliveira, 23 anos, funcionária do supermercado do bairro Pioneiro. Paulista, preta e grávida de 7 meses, Querem contou na delegacia que trabalhava na limpeza de seu caixa quando Orlando a abordou, perguntando se ela ''sabia a semelhança entre um Fusca quebrado na esquina e uma negra barriguda".

— Eu não entendi direito a pergunta e respondi que não sabia. Mas em seguida percebi que ele se referia a mim, insinuando que eu estava esperando um macaco — denunciou.

Ato seguinte, segundo a ocorrência, uma funcionária teria dito:

— Você não entendeu? Os dois estão esperando um macaco!

Querem deixou o supermercado aos prantos e registrou a ocorrência policial. Filho do fundador e diretor do Andreazza do bairro Pioneiro, Vitor Andreazza disse que Orlando não tem nenhuma participação societária na rede de supermercados e que "é um cliente como outro qualquer".

— Se houve problema, e eu não sei se houve, foi entre essa funcionária e o cliente Orlando Andreazza. Não se trata de um problema entre o supermercado e a funcionária.

Orlando Andreazza não foi localizado pela reportagem do Pioneiro.

fonte: Jornal Pioneiro

Manuela anuncia medidas contra Bolsonaro por declarações racistas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d'Ávila anunciou que vai tomar providência contra as declarações feitas pelo deputado Jair Bolsonaro contra a cantora Preta Gil, em programa de televisão na noite desta segunda-feira (28). A fala da deputada recebeu apoio de outros parlamentares que anunciaram que entrarão com representação na Comissão de Ética da Casa contra o deputado.

Política Afirmativa

Um exemplo de política afirmativa está na Lei 10.639, de 2003, que tornou obrigatória a disciplina História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. A lei determinou ainda a inclusão no calendário escolar do 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. Há também o Programa Brasil Quilombola, de apoio às comunidades.

Procuradoria da Mulher busca parceria com a SEPPIR

A autonomia econômica, política e social das mulheres poderá ser foco de parcerias estabelecidas entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. Este é o entendimento da ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, que recebeu hoje (12) representantes do órgão legislativo no Ministério. Do encontro, saiu a decisão de realização de diagnósticos para a consolidação de uma proposta a ser apresentada na Câmara.

“O caminho é direcionarmos o trabalho para a autonomia das mulheres, visando a inclusão de marisqueiras, pescadoras artesanais, entre outras trabalhadoras que continuam à margem de políticas públicas”, declarou a ministra. “É preciso descobrir o que fazer para diminuir as desigualdades. E isso significa inserir nas oportunidades sociais metade da população brasileira”, completou.

De acordo com a deputada federal Sandra Rosado (PSB/RN), a expectativa da Procuradoria “é trocar experiências com a SEPPIR, no sentido de contribuir para um trabalho conjunto em busca do apoio às mulheres que sofrem a duplicidade de abuso e violência de gênero e raça no Brasil”. Nesse contexto, a parlamentar destacou as trabalhadoras domésticas, afirmando que a categoria, em sua maioria, é representada por mulheres negras.

Por Comunicação Social SEPPIR/PR

segunda-feira, 11 de abril de 2011

UNEB implanta graduação em História e cultura brasileira e africana

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reafirmou, mais uma vez, seu pioneirismo na adoção de projetos de reconhecimento e valorização das populações negras. A partir do mês de maio, começam as aulas da primeira turma de licenciatura em história e cultura brasileira e africana, no Campus V da universidade, em Santo Antônio de Jesus.
O curso, vinculado ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor/Plataforma Freire), do Ministério da Educação (MEC), é executado na UNEB por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e é inédito no país.
A proposta de implantação da licenciatura foi apresentada pelo Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia) da universidade e pelo grupo de pesquisa Firmina, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) da instituição acadêmica.
A graduação contribui para a aplicabilidade da Lei federal 10.639/03, que torna obrigatória a inclusão de temas relacionados à história e cultura afro-brasileira na rede pública de ensino do país.
A licenciatura, que tem duração de três anos, tem como objetivo atender docentes do ensino fundamental e médio das redes municipais e estadual da região cadastrados no Parfor.
O curso de licenciatura em história e cultura brasileira e africana tem o apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

Fonte: Assessoria de Comunicação da UNEB

Conselho de igualdade racial poderá ter comissão permanente para juventude negra

Data: 08/04/2011
De acordo com o “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari, o grau de vitimização da população negra é alarmante, sendo 103,4% maior as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; e 127,6% a probabilidade de morte de um jovem negro [15 a 25 anos] a de um branco da mesma faixa etária.
De forma a possibilitar a elaboração de estratégias e de ações pela defesa do direito à vida e para enfrentamento do elevado grau de vitimização da juventude negra, a SEPPIR reuniu representantes de governo e da sociedade civil, nesta sexta-feira, 8, para desenvolver o projeto de Resolução que cuidará da criação da “Comissão Permanente de Promoção e de Defesa dos Direitos da Juventude Negra”, a funcionar no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). A proposta vai ser apresentada na próxima reunião do órgão colegiado, que vai acontecer nos dias 13 e 14 deste mês.
“Com a Comissão, teremos um organismo estruturado para subsidiar o CNPIR na formulação e na implementação de metas e de prioridades que visem a aplacar o alto grau de vitimização da juventude negra.”, disse Anhamona de Brito, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR. “Se aprovada, a Comissão poderá produzir e solicitar estudos, análises e pesquisas, além de apresentar relatórios, pareceres e recomendações ao CNPIR nas áreas de interesse desse segmento”, concluiu.
Dividido em duas etapas, o encontro possibilitou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e aos demais ministérios participantes que apresentassem quais as ações políticas projetadas para o ano de 2011. Ao lado disso, os representantes da sociedade civil presentes mostraram o plano de ação de enfrentamento à mortalidade dessa população, elaborado em atividades convocadas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ao longo do ano de 2010. Estiveram presentes integrantes da Secretaria Nacional de Juventude – SNJ, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres.
De acordo com a titular da Secretaria Nacional da Juventude, Severine Macedo, sua gestão será pautada numa relação afinada com a SEPPIR, focando o enfrentamento da mortalidade da juventude negra. Ela afirmou a necessidade de ações concretas nessa área, conjugadas com diretrizes do governo da presidenta Dilma Rousseff, como o combate à pobreza e a Agenda do Trabalho Decente.
Já a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Marina Marinho, fez uma apresentação de diretrizes voltadas às jovens negras. Segundo a gestora, a atenção a essa parcela da sociedade se deve à maior exposição aos riscos de violência e de tráfico, de contaminação por HIV, piores condições de inserção no mercado de trabalho, riscos de gravidez na adolescência e ao aborto inseguro.
As ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) que dialogam com o tema, segundo o representante do órgão, João Alves de Souza Júnior, estão relacionadas à Defesa e Promoção de Direitos Humanos para a Juventude. Entre elas, o combate ao trabalho escravo, atendimento à população em situação de rua, centros de referência em direitos humanos, políticas públicas para a comunidade LGBT, ouvidoria, entre outras ações.
Para Thadeu de Jesus e Silva Filho da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), é importante a coleta de dados para a formulação das políticas para a juventude negra. Ele afirmou que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foi montado graças à consistência das informações produzidas acerca da mortalidade de homens negros e de mulheres negras, particularmente a população jovem, na faixa etária entre 15 e 24 anos.
Representante da sociedade civil, Roque Peixoto sugeriu a inclusão do quesito raça/cor no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), questionou a efetividade do Pronasci para a juventude negra, e propôs a inclusão de um recorte para o segmento nas ações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Por Comunicação Social SEPPIR/PR

domingo, 10 de abril de 2011

Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial

08/04/2011
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial

A Justiça do Trabalho condenou fazendeiro de Santa Catarina a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais por discriminação racial e insultos humilhantes contra trabalhadora rural, negra e, à época, com 16 anos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso do fazendeiro e manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT/SC).

De acordo com o processo, em 2008, o fazendeiro, produtor de maçã e pêssego, teria ofendido à adolescente e duas colegas após elas terem colhido frutas verdes. Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para essa colheita, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as meninas como “negrada” e com insultos de baixo calão.

Originalmente, o juiz de primeiro grau estipulou o valor do dano moral em R$ 2 mil reais. Valor alterado para R$ 20 mil pelo Tribunal Regional devido à “discriminação racial e humilhante por parte do réu e, principalmente, os fins a que se destina a reparação pecuniária (dinheiro), dentre eles, o pedagógico”.

Para o TRT, é um direito do empregado ser tratado com urbanidade e de não ser exposto a situações humilhantes e constrangedores, principalmente perante outras pessoas. “A atitude do réu, no entanto, mostrou-se dissociada desses conceitos e até mesmo de maior grau de responsabilidade que lhe impinge o exercício de função de hierarquia superior”, concluiu o relator do acórdão no regional.

Ao julgar recurso do fazendeiro questionando o desembolso de R$ 20 mil, considerados elevados por ele, a Primeira Turma do TST entendeu que o valor está de acordo com a “gravidade da situação”. Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, relator na Turma, a pena imposta foi fixada “segundo os critérios de proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em consideração a gravidade dos atos praticados pelo empregador ao se dirigir à reclamante com desrespeito e uso de palavra de baixo escalão, em atitude explicitamente discriminatória”.

Durante o julgamento do recurso, os ministros da Primeira Turma comentaram os casos noticiados atualmente de preconceito e discriminação no País e encararam a condenação no processo como uma resposta jurídica a essa situação.

Augusto Fontenele


(RR - 27000-76.2008.5.12.0020) 


Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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sábado, 9 de abril de 2011

SÁBADO SOLIDARIO

Hoje os funcionários da Coordenadoria de Igualdade Racial Marco Doncato e Raquel Casagrande , ajudaram no Sábado Solidário, arrecadando alimentos para entidades carentes.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Selo da Educação para a Igualdade Racial

Selo da Educação para a Igualdade Racial

Lançado em 2010, o Selo da Educação para a Igualdade Racial contemplou as primeiras experiências exitosas de escolas e secretarias de Educação que trabalham com a Lei nº 10.639/03, no Dia Internacional contra Discriminação Racial
As unidades escolares e secretarias estaduais e municipais de Educação puderam inscrever suas ações até o fim de 2010 e, na última segunda-feira, 21, as instituições selecionadas receberam da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) os certificados, além de kit com símbolos que caracterizam a instituição premiada, livros e outros materiais didáticos. Foram 16 agraciadas que se destacaram na implantação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, tendo como foco, a Lei nº 10.639/03 e o Estatuto da Igualdade Racial.
A seleção dos avaliadores foi feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia (IFBA), mediante análise do currículo Lattes, de ações desenvolvidas na área, da participação em cursos de aperfeiçoamento e eventos e de publicações produzidas acerca da temática.
O Selo de Educação é uma parceria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD), a Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
O projeto tem como objetivo contribuir para a construção, em sala de aula, de conhecimentos que valorizem o patrimônio histórico e cultural dos povos negros no Brasil e na África. E que apontem para a riqueza da diversidade cultural como marca da sociedade do país, fortalecendo, com isto, a identidade nacional.

Significado gráfico O leiaute do Selo de Educação para a Igualdade Racial é composto por modelos de adinkras que pretendem representar os objetivos a serem reconhecidos. Adinkras são símbolos e manifestações culturais de povos africanos que representam provérbios e aforismos Constituem um código de conhecimento estabelecido por meio de ideogramas impressos e repetidos referentes à crença e à história desse povo. A adinkra Ananse Ntontan, projetada em marca d’água, representa sabedoria e criatividade.

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SELO EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE RACIAL 2010 - INSTITUIÇÕES CONTEMPLADAS  
1)  COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS – ESCOLA QUILOMBOLA-  JEQUIÉ - BA
2)  ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO - PINHEIRO - MA
3)  ESCOLA ESTADUAL VERENA LEITE DE BRITO (ÁREA QUILOMBOLA) – VILA BELA DE SANTÍSSIMA TRINDADE - MT
4)  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FIRMO SANTINO DA SILVA - ALAGOA GRANDE – PB (ESCOLA QUILOMBOLA)
5)  ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OSNÍ MEDEIROS RÉGIS - SÃO JOSÉ DO CEDRO – SC
6)  ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL  MÁRIO QUINTANA -  PORTO ALEGRE – RS
7)  ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAM FERNANDES - BELO HORIZONTE – MG
8)  COLÉGIO ESTADUAL DE CRISTALÂNDIA - CRISTALÂNDIA  - TO
9)  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE - MG
10) INSTITUTO  ANÍSIO  TEIXEIRA – SECRET. ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SALVADOR  - BA
11) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
12) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - CE
13) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA - RJ
14) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEIRAS - CE
15) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES CLAROS - MG
16) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUCÁRIA- PR
_______________________________________________________________

Veja a lista dos participantes
Regulamento
Anexos ao regulamento
Formulário de inscrição
Termo de responsabilidade
Ficha de inscrição para Unidades Escolares
Ficha de inscrição para Secretaria Municipal
Ficha de inscrição para Secretaria Estadual

Mais informações: (61) 3411-3649

quarta-feira, 6 de abril de 2011

GOVERNADOR INDICA REPRESENTANTE DEPOIS DE LER A CARTA DE CAXIAS

O Governador Tarso Genro, após ler a carta de Caxias que propõe politicas de promoção da igualdade racial, indica representante Sandra Maciel para vir a Caxias no próximo dia 27, para tratar sobre o assunto com o Coordenador Mestre Brasil e mais 24 entidades que assinaram a carta, estarão presentes também autoridades locais.

MINISTRA DA IGUALDADE RACIAL MANIFESTA-SE SOBRE O CASO BOLSONARO

Para ministra da Igualdade Racial, declarações de Bolsonaro são 'caso explícito de racismo'


  A ministra Luiza Barros afirmou que qualquer caso de discriminação deve ser repudiado e espera manifestação do Legislativo (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Brasília – A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, considera que as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre cotas raciais e a possibilidade de um filho dele se apaixonar por uma mulher negra são "caso explícitos de racismo". "Não podemos confundir liberdade de expressão com a possibilidade de cometer um crime. O racismo é crime previsto na Constituição", disse Luiza.

Para a ministra, "qualquer caso de discriminação deve ser repudiado". Ela disse ainda que espera "firmeza" no posicionamento da Câmara dos Deputados. "O protagonismo é do Legislativo", afirmou em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) em parceria com a  EBC Serviços.

"Cada setor do Estado e da sociedade deve assumir o seu papel no combate ao racismo. Nós devemos deixar para que a Câmara Federal encaminhe esse caso e tome decisões contra o deputado dentro das instâncias do Legislativo", falou após participar do programa. "O crime tem que ser punido e tem que ser combatido em qualquer lugar, principalmente, se ele é cometido em um espaço como o Parlamento brasileiro."

No início da semana, em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, Jair Bolsonaro disse que "não viajaria em avião pilotado por cotistas nem aceitaria ser operado por médico [ex-cotista]". Em resposta à cantora Preta Gil sobre a eventualidade de um filho dele ter envolvimento amoroso com uma mulher negra, o deputado respondeu: "Não vou discutir promiscuidade. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem-educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu".

Luiza Bairros espera que "o Legislativo tenha capacidade de tomar a decisão mais coerente com o que tem sido discutido pelos movimentos negro e LGBT [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros]", destacou, referindo-se a declarações homofóbicas também feitas pelo parlamentar ao programa de TV.

Para a ministra, as declarações do deputado não são surpreendentes no seu conteúdo. "Nós não devemos ficar assustados com esse tipo de declaração, é isso que o movimento negro tem denunciado nas últimas décadas. O que deixa a sociedade indignada é ela [declaração] ter partido de um deputado federal", afirmou. Jair Bolsonaro é oficial da reserva do Exército e conhecido por sua defesa à ditadura militar (1964-1985).

Socióloga e ligada ao movimento negro, Luiza Bairros acredita que as manifestações racistas ocorrem na medida em que as pessoas negras vão se deslocando na sociedade e passam a ser vistas em lugares que eram historicamente ocupados por pessoas brancas. "Isso provoca reação. Para muitas pessoas, parece perda de espaço. Isso demonstra como ser branco na sociedade brasileira implica em determinados privilégios em detrimento dos direitos dos negros em geral", avaliou.

Durante o programa Bom Dia, Ministro, Luiza Bairros disse que a ouvidoria da Seppir monitora episódios e denúncias de discriminação e encaminha casos de manifestações racistas veiculadas na internet à Polícia Federal. O telefone da Ouvidoria da Seppir é (61) 3411-3685

SEPPIR discute cooperação com a Costa Rica para o Ano dos Afrodescendentes

Brasil e Costa Rica poderão firmar um instrumento de cooperação com foco nas questões etnicorraciais até o final do ano. Os primeiros entendimentos para viabilizar a parceria foram discutidos hoje (05), durante audiência do embaixador daquele país caribenho, Victor Monge Chacón, com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR-PR), Luiza Bairros.
As expectativas giram em torno de uma proposta bilateral, que permita intercâmbios de jovens afrodescendentes dos dois países, centrados na cultura, na arte, no esporte, entre outras áreas, e na aprendizagem de idiomas. Liderada pelo embaixador, a comitiva costariquenha manifestou interesse também em conhecer a experiência da Seppir na implementação de políticas de promoção da igualdade, uma vez que o órgão é considerado “ponta de lança” nesse tipo de ação governamental.
“A proposta nos parece muito importante como marco neste Ano Internacional dos Afrodescendentes”, declarou a ministra Luiza Bairros. Ela referia-se ao movimento lançado pela SEPPIR, a partir da campanha Igualdade Racial é pra Valer, que convoca os diferentes agentes púbicos e privados a efetivar um número cada vez maior de iniciativas pela igualdade racial no Brasil. “Todos precisam ter um olhar nessa direção, pois não esgotamos os nossos esforços para fazer da igualdade racial uma realidade em nosso país”, completou.
A ministra destacou ainda, que “a parte mais resiliente da população empobrecida é negra, por isso a inclusão representa um salto significativo pelo qual não só o governo brasileiro, mas todos são responsáveis”. Por outro lado, Epsy Campbell, ex-deputada da Costa Rica que integrou a comitiva do embaixador, falou que a parceria com o Brasil, através da SEPPIR, pode ajudar os afrodescendentes costariquenhos na ressignificação de sua identidade etnicorracial. Campbell faz parte da Comissão Nacional Costarricense pelos Afrodescendentes, composta por representantes do governo e da sociedade civil, com a missão de articular ações direcionadas ao segmento naquele país.
Também participaram do encontro, pelo Ministério das Relações Exteriores, a ministra conselheira, Carolina Fernández Alvarez, e o conselheiro José Andrés Navas Brenes, o chanceler René Castro e o ex-deputado costariquenho Walter Robinson.
Por Comunicação Social SEPPIR/PR

terça-feira, 5 de abril de 2011

DEPUTADO JAIR BOLSONARO (PP -RJ) É ACUSADO POR RACISMO

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer se defender sozinho se for realmente processado por racismo pela cantora Preta Gil. A informação é da colunista Mônica Bergamo do jornal “Folha de S. Paulo” desta quarta-feira (30).
“Pra que advogado? Quem faz minhas defesas sou eu”, disse à colunista. “Mas se for necessário, tenho vários advogados no gabinete. Aí um deles assina para mim.”
Perguntado por Preta Gil, em um quadro do “CQC”, sobre o que faria se seu filho se apaixonasse uma negra, ele respondeu que não discutiria “promiscuidade” e que os filhos “foram muito bem educados”.
FONTE: http://ai5piaui.com/index.php/6983/deputado-jair-bolsonaro-acusado-de-racismo-diz-que-nao-atendeu-a-pergunta-de-preta-gil/

PROFESSORA CAREN D. DA SILVA FOI DESTAQUE NO PRIMEIRO ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA 4 CRE

PROFESSORA CAREM
Durante o evento realizado no dia 21/03 no Bloco J da UCS, a professora Carem, membro do GT, de implantação da lei 10.639/03 da Coordenadoria de promoção da Igualdade Racial de Caxias do Sul, teve impostante destaque ministrando uma oficina sobre a questão étnico-racial no ensino fundamental (anos iniciais), passando aos professores participantes suas experiências na aplicação da lei em sala de aula.

03ª REUNIÃO DO GT É REALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO

3ª REUNIÃO DO GT




Hoje pela manhã acontece no Centro Administrativo Municipal, a terceira reunião do GT (grupo de trabalho sobre a lei 10.639/03).

segunda-feira, 4 de abril de 2011

MESTRE BRASIL NO URUGUAI

Durante sua passagem pelo Uruguai, o Coordenador de promoção da igualdade Racial, Sr. Mestre Brasil, aproveitou no intervalo de suas palestras, e se descontraiu com as crianças na praça em Rivera no Uruguai.
MESTRE BRASIL E PROFESSOR FALCÃO CIDADE DE TRANQUERAS NO URUGUAI

MESTRE BRASIL NA CIDADE DE RIVERA NO URUGUAI































O Coordenador de Promoção da Igualdade Racial, Sr. Mestre Brasil, palestrou em duas cidades no Uruguai (Tranqueras e Rivera), falou sobre pais e filios, igualdade Racial e integração cultural, entre as palestras deu aulas de capoeira.

HIP-HOP BUSCA APOIO DA COORDENADORIA

                        Mestre Brazil - Chiquinho / Poetas Divilas - Tom


Integrantes do movimento Hip-Hop procuraram a Cooordenadoria de Promoção da Igualdade Racial para solicitar apoio no Projeto da Semana Municipal do Hip-Hop.